Território Federal do Iguaçu, e por aqui passou...

O território Federal do Iguaçu

     Durante o período da segunda guerra mundial enquanto nosso expedicionário Silvio de Andrade representava nossa fronteira na segunda guerra mundial nossas cidades gêmeas de Dionísio Cerqueira e Barracão estavam mudando de seus respectivos estados Santa Catarina e Paraná.

     Fato este que estava devidamente relacionado ao conflito pois o Presidente do Brasil a época Getúlio Vargas após declarar guerra a Alemanha Nazista decidiu criar 6 territórios que seriam na verdade seis novos estados sob o domínio da união estratégia essa para defender as fronteiras do Brasil com outros países já que estávamos em guerra e a cautela a se adotar teria de ser grande com relação a segurança.

     Durante nossas andanças e pesquisas sobre a Coluna Prestes, Contestado e outros fatos históricos relacionados a nossa fronteira encontramos um familiar no ano de 2013 (hoje por falha nossa não conseguimos mais identifica-lo) de dona Diolinda Marques o qual nos entregou uma certidão de nascimento da mesma nascida em Separação no ano de 1935 posteriormente registrada no ano de 1946 no Distrito de Coronel Alípio Gama pertencente a comarca de Clevelândia – Território Federal do Iguaçu a época Republica dos Estados Unidos do Brasil, confira o documento abaixo:




     De 1943 ate 1946 quem nascia aqui em nossos municípios de fronteira não eram nem paranaenses e nem catarinenses e sim pertencentes ao Iguaçu este fato hoje é pouco relatado mas é um fato histórico interessante e digno de um estudo mais aprofundado. Hoje tantas décadas distantes pode até parecer isolado mas não era naquela época pois possuía soberania territorial bandeira própria brasão e governador, como podemos conferir nas imagens abaixo:



Bandeira e Brasão do extinto território federal do Iguaçu (fonte Wikipédia)


Mapa onde se desmembrava e localizava o território do Iguaçu com suas duas modificações.

História:

     O Território do Iguaçu[1] foi um território federal brasileiro criado pelo Decreto-Lei lei n.º 5.812, de 13 de setembro de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e extinto em 18 de setembro de 1946, pela Constituição de 1946. Durante seus três anos de existência, o território teve dois governadores militares: João Garcez do Nascimento e Frederico Trotta. O traçado da fronteira do território também foi alterado ao menos uma vez durante sua existência: em 1944, para incorporar a região da capital, Iguaçu (atual Laranjeiras do Sul), ao território.

     Nesse período a decisão do Presidente Getúlio Vargas de criar novos territórios federais estava relacionada principalmente com a soberania nacional sobre as regiões de fronteira. A ideia era permitir ao governo federal ocupar mais diretamente regiões fronteiriças de baixa densidade demográfica, com pequena rede urbana e reduzida presença do poder público. Na região em que foram criados os estados de Iguaçu e Ponta Porã, comissões do governo haviam notado a presença de grandes contingentes de indígenas e registrou a presença de grupos de paraguaios e argentinos vivendo ali, que não falavam português e que utilizavam as moedas de seus países de origem como moeda corrente. Este fato já havia aumentado a preocupação do governo em relação à garantia da soberania sobre estas regiões. Apesar da determinação da Constituição de 1937 da criação de uma faixa próximo à fronteira com controle direto do governo federal, a organização do Território de Iguaçu enquanto tal, só ocorreu em 1943.

     Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o governo decidiu desmembrar seis territórios em regiões estratégicas da fronteira do país para administrá-los diretamente como Territórios Federais: AmapáRio BrancoGuaporéPonta PorãIguaçu e o arquipélago de Fernando de Noronha.

     A administração federal tardou em estruturar uma nova capital para o território, diante da polêmica sobre onde esta deveria ser instalada. O então vilarejo de Laranjeiras (ex Vila Xagu), passou a se chamar Iguaçu, tornando-se a nova capital. O governo do novo território só se instalou na capital em 1946, governando no local por apenas 6 meses.

     O Decreto-Lei n.º 6.550, de 31 de maio de 1944, estabelecia que o território era dividido em cinco municípios: Foz do IguaçuClevelândiaIguaçuMangueirinha e Chapecó. Nesta época, a capital do Território do Iguaçu era a cidade de Iguaçu, atual Laranjeiras do Sul.

     Com a redemocratização em 1946, os estados de Santa Catarina e Paraná, que durante 2 anos lutaram para reincorporar o território, conseguiram sua reanexação. A extinção do Território do Iguaçu deu-se em através do ato das disposições transitórias da Constituição Brasileira de 1946, em decorrência de articulações de políticos paranaenses com capacidade de influência na Assembleia Nacional Constituinte. Assim, a área do antigo território do Iguaçu retornou aos estados de Paraná e Santa Catarina.

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     Para finalizar a postagem de hoje outro fato que merece uma atenção e não poderia deixar de ser mencionado aqui é que no ano de 2013 em um blog antigo de nossa entidade matéria semelhante a esta foi publicado. Embora nossa entidade não possui mais acesso ao blog, este ainda permanece no ar e as pessoas fazem ali comentários, em comentário postado a alguns anos um usuário buscou ajuda e informações para documentação de um familiar sendo respondido no ano de 2022 por outro leitor a titulo de utilidade publica, que o acervo do cartório de Coronel Alípio Gama se encontra hoje no cartório de Santo Antonio do Sudoeste PR.

Foto: Acervo da entidade.



Por *
Cleiton Weizenmann

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Esta postagem bem como este blog é um trabalho amador de uma entidade sem fins lucrativos não governamental dedicada entre outros a cultura e ao resgate histórico, os trabalhos são elaborados por alguns amigos muitas vezes se dedicando ao máximo sem ter o conhecimento adequado e nem os recursos necessários, *toda citação ou trecho retirado daqui deve citar a fonte ** toda imagem tem direitos autorais para utiliza-las citar a fonte e para este caso também entre em contato conosco em um dos contatos abaixo:



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